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Contrato de Trabalho e Peculiaridades
Muito comum conhecermos o contrato de trabalho padrão. Aquele que nos é apresentado de forma corriqueira ou convencional, pelo qual se...

Pitadasdedireito Por Gicelli Paixão
23 de fev. de 20214 min de leitura
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GAME OF THRONES E O DIREITO DE FAMÍLIA
(imagem obtida: Revista Galileu - Globo) A ficção imita a vida tanto quanto a vida imita a ficção, por isso é muito fácil encontrarmos...
Dra. Paula Dias Cruz
23 de mai. de 20197 min de leitura
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INFORMATIVO SOBRE A CORREÇÃO DO FGTS
Os valores depositados na conta vinculada do trabalhador são corrigidos pela TR – Taxa Referencial, por força da Lei 8.177/91. Mas tal...
Dra. Paixão
28 de mar. de 20192 min de leitura
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Filhos prestes a ingressar a vida escolar?
Educação Infantil
Dra. Natália Gottardi
22 de ago. de 20181 min de leitura
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Novo "Pente fino" nos benefícios assistenciais
Foi publicado o Dec. 9.462 de 08/08/2018 que altera o Dec. 6.214/07 para exigir que os beneficiários de benefícios de prestação...
Dra. Paixão
9 de ago. de 20181 min de leitura
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Brasileiros e norte-americanos gozam de benefícios previdenciários no Brasil e nos EUA
Foi promulgado o acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos da América (25/06/2018), por...
Dra. Paixão
26 de jun. de 20182 min de leitura
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Previdenciário Planner
Poucos jovens entre 18 (dezoito) e 30 (trinta) anos preocupam-se em programar e planejar a vida para a posteridade. Procuram meios de...
Dra. Paixão
3 de mai. de 20182 min de leitura
33 visualizações
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Transcendência - primeiro “case” analisado pelo Tribunal Superior do Trabalho
O Ministro Breno Medeiros (foto) decidiu o primeiro processo que trata da transcendência pós reforma trabalhista. No caso, observou que...

Pitadasdedireito Por Gicelli Paixão
23 de mar. de 20182 min de leitura
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Fé pública de advogados e redução da burocracia
O prefeito de São Paulo sancionou em 8 de fevereiro de 2018, com publicação no Diário Oficial desta sexta-feira (09), a Lei 16.838/2018,...
Dra. Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
28 de fev. de 20182 min de leitura
310 visualizações
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Todos temos direitos!
Não é de se espantar quando uma pessoa entende ter mais direito que a outra, afinal de contas, essa é a costumeira politica do "meu...

Pitadasdedireito Por Gicelli Paixão
24 de fev. de 20161 min de leitura
16 visualizações
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