A indústria da construção civil desempenha um papel fundamental no desenvolvimento das infraestruturas que sustentam a sociedade moderna....

Os desembargadores da 1ª Turma do TRT-18, por unanimidade, mantiveram a inclusão de sócio oculto em execução trabalhista. O colegiado...

Segundo a Revista Consultor jurídico, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (16/8), ferramenta digital para...

Hoje, o esgotamento profissional é um fenômeno global. A condição foi reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como uma...

O ano de 2020 foi marcado por inúmeras tragédias, dentre elas a crise humanitária ocasionada pela pandemia do Coronavírus, a qual...

A resposta vai depender da forma que essa venda foi realizada. Frequentemente nos deparamos com trabalhadores que vendem um terço de...

Trata-se de processo julgado pelo TST: A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou que a falta de diversidade racial no...

Diante do cenário atual da Pandemia do COVID-19, que mais uma vez assombra o nosso país, muitos empresários infelizmente não suportam os...

Alterações CTB- Renovação do exame toxicológico A periodicidade para realização do exame toxicológico, para aqueles que exercem atividade...

Muito tem se falado sobre Compliance Trabalhista. Compliance é a implementação de código de ética e padrões de conduta na empresa para...

Em tempos de pandemia e a sua permanência, as audiências em sua grande maioria vêm sendo designadas de modo virtual sendo realizadas a...

O início de todo contrato é repleto de expectativas, boa vontade e aceitação de diversas e diferentes condições. No entanto, como tudo na...

Tenho recebido muitas perguntas sobre as medidas urgentes de enfrentamento do #covid19, especialmente porque semana que vem entraremos em...

Existe algo peculiar e que muita gente confunde. A responsabilidade trabalhista não depende da responsabilidade previdenciária (e vice e...

Nova portaria do Ministério da Economia, como ficam as fiscalizações nas microempresas e empresas de pequeno porte? O auditor fiscal, que...

Muito comum conhecermos o contrato de trabalho padrão. Aquele que nos é apresentado de forma corriqueira ou convencional, pelo qual se...

Conheça alguns motivos de faltas ao trabalho, onde não pode haver descontos do salário do empregado. A legislação trabalhista em vigor,...

Em decorrência da pandemia do COVID-19, foi sancionada no Brasil a lei 13979/2020, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da...

A Lei 13.467/2017, já esta em vigência há três anos. Dentre as profundas modificações na legislação trabalhista trouxe a modalidade de...

A discriminação de verbas em acordo trabalhista nada mais é que a identificação das verbas que estão sendo pagas e essa discriminação é...