A subordinação está prevista no artigo 3º da CLT e aparece com o termo “dependência”. Que nada mais é que sujeição submissão ao poder de...

Hoje é sexta-feira, então resolvi “sair da caixinha” trabalhista e ir para a seara tributária para falar de outro assunto que gosto...

O tema aqui abordado diz respeito àquele profissional que auxilia o juízo na formação do convencimento em questão técnica a qual o...

Conforme disposto no artigo 189 da CLT sãos consideradas atender cidades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições...

A Covid19 trouxe diversas transformações ao mercado de trabalho brasileiro. A necessidade de adaptação às medidas restritivas de...

Quando falamos de competência da Justiça do Trabalho, estamos falando de poderes para transigir sobre determinada matéria de cunho...

A terceirização de serviços está cada vez sendo mais utilizada pelas empresas, pois traz uma simplificação quanto a realização de novas...

Cansado(a) de comparecer as audiências inicias e a empresa Reclamada não comparecer? Saiba como evitar o cancelamento de sua audiência...

Control of working hours in accordance with the Labor Reform and the Economic Freedom Act. SILVA, Cristiane Azeredo Gomes 1 OLIVEIRA,...

Será que novonormal se tornará normal? Bom, inicialmente, todos devem estar ouvindo a mais nova expressão desse tempo – o novo normal....

As ações trabalhistas em face à empresas em condição de Recuperação Judicial em tramite perante a Justiça do trabalho tem se mostrado...

É notório que as empresas de tecnologia estão em franco crescimento com novas ferramentas, possibilidades de negócios e atividades e,...

O Processo Trabalhista constitui forma de resolução de conflitos referentes a relações de emprego e de trabalho, sendo meio de acesso à...

O pilar do Compliance Trabalhista é conscientizar a organização antes de tudo que ela deve estar de acordo com a legislação vigente,...

Se a sua empresa recolhe o INSS (contribuições previdenciárias) sobre todos os valores pagos aos seus empregados, pode ter valores a...

Desenvolvimento econômico – nasce com ele problemas sociais decorrentes, principalmente na esfera laboral e um deles é o Assédio Moral,...

Surge quando o empregado está sujeito a excesso de trabalho em ambiente desgastante, com muita pressão e competitividade, ou ainda quando...

Sabemos que estamos em meio a estado de calamidade pública devidamente reconhecida pelo Decreto Legislativo nº 06/2020 decorrente do...

A secretaria do Trabalho apresentou circular para orientar os empregadores sobre as medidas que devem ser adotadas nesta pandemia. São...

Costumo equiparar o contrato de experiência com o noivado. Há um compromisso assumido entre os contratantes, embora não tenha um caráter...